Loteamento

A Ello Segurança Ambiental oferece assessoria completa para empreendimentos de loteamento urbano e rural, atendendo às exigências legais e ambientais em todas as fases do projeto — desde o planejamento até a aprovação final.

 

Com uma equipe técnica especializada, conduzimos os estudos e documentos exigidos por órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal, CETESB, IGAM, IEF, entre outros, garantindo a viabilidade ambiental e a conformidade com a legislação vigente.

 

 

•Lei Federal nº 6.766/1979 – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano

•Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) – Trata da proteção de APPs e Reserva Legal

•Resolução CONAMA nº 237/1997 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental

•Resolução CONAMA nº 01/1986 – Estabelece critérios para elaboração de EIA/RIMA

•Legislação ambiental estadual e municipal específica

 

 

•Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

•Levantamento de vegetação e caracterização de áreas de preservação permanente (APPs)

•Licenciamento ambiental (Prévio, de Instalação e de Operação)

•Plano de Controle Ambiental (PCA)

•Projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD)

•Consultoria técnica e acompanhamento junto aos órgãos competentes